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Crime passional ocorre por impulso?

Veículo onde este artigo foi publicado: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, ano IX – n°53 – Dez-Jan 2009

A própria definição, até mesmo etimológica, da atitude passional de um ser humano, envolve a paixão como o sentimento principal e original desencadeador de uma ação impulsiva e impensada. Assim sendo, não existe...

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A urgente reforma da estrutura do Poder Judiciário e o seu imprescindível controle externo

Veículo onde este artigo foi publicado: Revista do Advogado, AASP n°75, abril de 2004

A Reforma da Estrutura do Poder Judiciário é ampla e diz respeito a todos os artigos do Poder Judiciário e das funções essenciais da Justiça, previstos na Constituição federal ( arts. 92 até 135 da CF ), cujas m...

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