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Crime passional ocorre por impulso?

Veículo onde este artigo foi publicado: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, ano IX – n°53 – Dez-Jan 2009

A própria definição, até mesmo etimológica, da atitude passional de um ser humano, envolve a paixão como o sentimento principal e original desencadeador de uma ação impulsiva e impensada.

Assim sendo, não existe atitude passional, seja ela também criminosa, desassociada de um ímpeto apaixonado, súbito, violento em tamanha intensidade, invencível pela razão ou lucidez.

Mais quais são as relações entre a paixão e o crime? As relações trágicas entre pessoas do nosso cotidiano, que, em sua ampla maioria, não chegam ao conhecimento público, salvo os casos em que descobertas por uma fúria midiática, ganham contornos espetaculares e a ansiedade do julgamento público.

Todo advogado, em especial o criminalista, vivencia o drama e a miséria humana muito de perto e sabe, até mesmo porque busca fonte inspiradora na literatura, que o ódio é vizinho do amor, sendo este a maior virtude do ser humano, por isso a mais humana, mas também, a mais terrível das paixões.

Comete-se sim, um crime por uma paixão ou por um impulso que o classifique como passional, mas esta circunstância encontra benevolência reduzida por parte do nosso legislador e pouca complacência em nossos julgamentos com ou sem toga.

Se, a legislação admite, de forma prudente, a passionalidade como atenuante da pena e jamais para permitir sua exclusão, intrigante ainda é a discussão acerca da caracterização da violenta emoção nos crimes contra a vida, sem a conjugarmos com outro elemento do tipo penal – a injusta provocação da vítima, para analisarmos aqui, isoladamente, apenas a importância da emoção como gatilho de uma atitude criminosa impulsiva em decorrência de um ímpeto avassalador e incontrolável.

Os mestres italianos, Francesco Carrara e Enrico Ferri, embora o segundo discordasse do primeiro quanto a tese do livre arbítrio do criminoso e de sua responsabilidade moral pelo fato delituoso, contrapondo com a sua tese no sentido de que o comportamento criminoso é efeito e conseqüência inevitável de um conjunto de causas que o produziram, compartilham em parte do mesmo entendimento relativos à paixão( passional ) nos crimes contra a vida. Carrara entende que as paixões “cegas”, como o amor e o medo, impedem o uso da razão para quem delinqüe e ensejam a clemência judicial, ao contrário das paixões “raciocinadoras”, como a vingança e a cobiça, que vinculam o criminoso a uma condenação. Ferri admite que este critério se aproxima um pouco mais da justiça humana, mas dá amplitude maior à paixão, caso esta afete a razão do homicida, no sentido de buscar a benevolência do julgador.

Entendo que o ato de tirar a vida de alguém, só reconhecido como direito nos casos de legitima defesa e necessidade, apresenta-se, com muito mais freqüência, como crime hediondo do que como privilegiado, ainda que possa aparentar ter contornos fortes de passionalidade em sua ação homicida.

Crimes notórios recentes, como do assassinato da jornalista Sandra Gomide pelo também jornalista Pimenta Neves e da menina Eloá pelo namorado Lindenberg são demonstrações inequívocas da ausência de passionalidade, porquanto premeditados e baseados em outros tipos de sentimentos, como possessividade, egoísmo, ego afetado, prepotência, obsessão, entre outros, que embora tenham o condão de trazer perturbação, orbitam muito mais na esfera da razão do que na da emoção. Esses casos não derivam de uma paixão no estado crônico, em que não se ponderam os fatos e se age com o ímpeto incontrolável e intenso e sim, decorrem de uma dolorosa e perturbadora vivência racional de desilusões e dores provocadas por eles mesmos e não pela vítima supostamente amada.

Seus fracassos e medos são depositados na conta da passionalidade e o que pior, na da paixão, que não abriga tais sentimentos, nem tampouco justifica o homicídio, mas quando avassaladora e incontrolável, pode reduzir a pena do criminoso, a exemplo do(a) amante humilhado(a) em grau extremo num ímpeto de cólera, sem premeditação, ou no caso real da mãe de uma criança vítima de violência sexual, que, o Estado, irresponsavelmente, deixou lado a lado com o algoz de seu filho na mesma delegacia em nossa Capital e acabou matando-o.

Vale dizer, nem todo crime de homicídio dito causado por paixão é passional, mas todo crime passional é causado por paixão, que não se confunde com o amor virtuoso, vivido na sua plenitude, desinteressado, leve e alegre simplesmente com a idéia de que o ser amado existe e brilha mesmo na sua ausência.

Porém, nem mesmo o amor, que, infelizmente, na maioria das vezes se apresenta travestido de desejo egoísta, prescinde da virtude da Justiça, como horizonte de todas as virtudes e desgraças humanas e, ainda que não possa fazer às vezes da felicidade humana, nenhuma sociedade que se pretenda realizada pode dispensá-la na esperança de uma coexistência justa e harmoniosa, com a responsabilidade que lhe é inerente, em cada caso concreto, distribuída da melhor forma possível.

Sergei Cobra Arbex

Advogado e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

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